Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 5ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 04 de março de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.
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- Uso da Tribuna Livre pela Doutora Elizângela Conde da Silva, integrante do Conselho da Mulher da OAB de Jacareí, para falar sobre o tema “Os Desafios da Mulher Advogada”, a convite da Procuradoria Especial da Mulher;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLL nº 133/2025 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Viela Cinco, situada no Bairro Pedregulho, como Viela Carlos Roberto Monteoliva.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
2. Discussão única do PLL nº 127/2025 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Dia do Pedreiro” e o “Dia do Mecânico” e estabelece homenagem a ser realizada na Câmara Municipal.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
3. Discussão única do PLE nº 1/2026 – Projeto de Lei do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no Município de Jacareí, e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT) | LEITURA DA BÍBLIA
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB)
Câmara Municipal de Jacareí, 27 de fevereiro de 2026
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