Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 04 de junho de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

    • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
    • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
    • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

 


ORDEM DO DIA

 

1. Discussão única do PLL nº 39/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Jean Araújo.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Seis, código 13690, no Loteamento Veraneio Irajá – Bairro Mandi, como Rua Antônio Carlos da Silva.

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2. Discussão única do PLL nº 90/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada na Avenida Alfredo Blois, em frente ao número 388, no Jardim Maria Amélia I, na cidade de Jacareí/SP (Rafael da Cruz Leite).

Parecer Jurídico | Complemento | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões


 

3. Discussão única do PLL nº 22/2025 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Juex Almeida.

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do SUS nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões


 

  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
  1. GABRIEL BELÉM (PSB)
  2. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
  3. JEAN ARAÚJO (PP)
  4. JUEX ALMEIDA (PP)
  5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
  6. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
  7. MARIA AMÉLIA (PSDB)
  8. NETHO ALVES (PL) | LEITURA DA BÍBLIA
  9. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
  10. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
  11. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
  12. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
  13. DANIEL MARIANO (PL)

 

Câmara Municipal de Jacareí, 30 de maio de 2025

 

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