Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 07 de maio de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 89/2024 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida Neusa de Oliveira Moura.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLCE nº 1/2025 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 107, de 21 de maio de 2020, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLL nº 20/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereador Jean Araújo.

Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança nas escolas e creches públicas municipais e os estabelecimentos de ensino conveniados, do município de Jacareí/SP.

Parecer Jurídico | Substitutivo | Par. Jurídico (ao Subst.) | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
2. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
3. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
4. DANIEL MARIANO (PL)
5. GABRIEL BELÉM (PSB)
6. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
7. JEAN ARAÚJO (PP)
8. JUEX ALMEIDA (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
9. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
10. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
11. MARIA AMÉLIA (PSDB)
12. NETHO ALVES (PL)
13. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 30 de abril de 2025