Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 07ª Sessão Ordinária do ano de 2021, dia 14 de abril, às 9h.

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Obs: não haverá uso da Tribuna nos Temas Livres (Ato da Mesa nº 07/2021)

ORDEM DO DIA

1 – Discussão única do PR nº 001/2021 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Altera a Resolução 642, de 29 de setembro de 2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.

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RESULTADO DA VOTAÇÃO (ADIADO)

2 – Discussão única do PLL nº 021/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Altera o inciso I do artigo 6º da Lei nº 4.943, de 7 de fevereiro de 2006, que “dispõe sobre incentivo fiscal aos contribuintes que patrocinarem o esporte no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências”.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões  |  Emenda n° 01

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL

1. PAULINHO DOS CONDUTORES………………………….. PL…… (LEITURA DA BÍBLIA)
2. RODRIGO SALOMON, DR. ……………………………. PSDB
3. ROGÉRIO TIMÓTEO……………………….. REPUBLICANOS
4. RONINHA…………………………………………………… PODE
5. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………. PL
6. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………………. DEM
7. ABNER DE MADUREIRA………………………………. PSDB
8. DUDI……………………………………………………………… PL
9. EDGARD SASAKI…………………………………………. DEM
10. HERNANI BARRETO………………………. REPUBLICANOS
11. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………………… PT
12. MARIA AMÉLIA……………………………………………. PSDB
13. PAULINHO DO ESPORTE……………………………….. PSD

Câmara Municipal de Jacareí, 12 de abril de 2021.