➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

  • Solenidade de homenagem ao Professor (Decreto Legislativo nº 180/1999);
  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.

 

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Projeto de Lei Legislativo nº 65/2019

Dispõe sobre denominação da Avenida Dois, no Loteamento Jardim Pedramar, Bairro Tanquinho, como Avenida Galdino Pereira da Conceição.

AUTORIA: Vereadora Lucimar Ponciano

➡️ PLL nº 65-2019 – Parecer JurídicoPLL nº 65-2019 – Parecer.CCJ.COSPU | PLL nº 65-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 65-2019 – Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 | PLL nº 65-2019 – Parecer.CCJ.COSPU – Emenda nº 1 e Subemenda nº 1

Resultado Nominal da Votação


2. Discussão única do Projeto de Lei Legislativo nº 75/2019

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Jacareí e Câmara Municipal de Jacareí na internet, e dá outras providências.

AUTORIA: Vereador Paulinho do Esporte

➡️ PLL nº 75-2019 – Parecer JurídicoPLL nº 75-2019 – Parecer.CCJ

Adiado por 2 Sessões (retornará ao Plenário em 30/10/2019)


3. Discussão única do Projeto de Resolução nº 6/2019

Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

AUTORIA: Mesa Diretora do Legislativo (Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade)

➡️ PR nº 06-2019 – Parecer JurídicoPR nº 06-2019 – Emenda nº 1 -Arquivada | PR nº 06-2019 – Parecer.CCJ.CFO | PR nº 06-2019 – Emenda nº 2 -Arquivada | PR nº 06-2019 – Emenda nº 3 – Arquivada

Resultado Nominal da Votação


4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, criando a Controladoria Interna e respectivo cargo.

AUTORIA: Mesa Diretora do Legislativo (Vereadores Abner de Madureira, Paulinho do Esporte e Sônia Patas da Amizade)

➡️ PLL nº 72-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 72-2019 – Parecer CCJ.CFO | PLL nº 72-2019 – Emenda nº 1 Arquivada

Resultado Nominal da Votação


📌 Em conformidade com as disposições regimentais vigentes, informo a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 desta Casa Legislativa.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 32ª SO – 16/10/2019

  1. Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
  2. Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
  3. Abner de Madureira………………………………… PL
  4. Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
  5. Arildo Batista…………………………………………… PT
  6. Fernando da Ótica Original…………………. PSC
  7. Juarez Araújo………………………………………. PSD
  8. Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
  9. Luís Flávio………………………………………………. PT
  10. Márcia Santos………………………………………… PV
  11. Paulinho do Esporte……………………………. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
  12. Paulinho dos Condutores………………………. PL
  13. Rodrigo Salomon………………………………. PSDB

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 16/10/2019.

  • Relatório prévio dos 114 trabalhos legislativos protocolizados;
  • 04 Pedidos de Informações;
  • 15 Requerimentos;
  • 01 Requerimento de Inclusão Extraordinária.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.

 

Recomendar para um amigo
  • gplus
  • pinterest