Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 17 de agosto, a partir das 9h.

• Ato Solene de entrega do Prêmio “Advocacia Cidadã”, nos termos do Decreto Legislativo nº 427/2020;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 039/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Rogério Timóteo.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Viela Profª Zélia de Oliveira Branco Zilli.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

2. Discussão única do PLE nº 012/2022 – Projeto de Lei do Executivo – (Adiado em 22/06/2022)

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Revoga restrições urbanísticas convencionais impostas pelos loteadores nos loteamentos Jardim Maria Amélia, Jardim Paraíso, Jardim do Vale e Jardim Colônia e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Retirado da Ordem do Dia em 16.08.2022

3. Votação Secreta do PDL nº 015/2022 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadores Rogério Timóteo e Maria Amélia.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
2. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
3. ABNER………………………………………………….. PSDB
4. DUDI…………………………………………………………… PL
5. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
6. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
7. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
8. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
9. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
10. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
11. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
12. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS…… (LEITURA DA BÍBLIA)
13. RONINHA……………………………………… PODEMOS

Câmara Municipal de Jacareí, 15 de agosto de 2022