Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer no dia 18 de maio de 2022, às 9h.

• Ato Solene em Homenagem ao Dia Municipal do Profissional de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 6.098/2016.
• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Reginaldo de Souza, Diretor do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região, que abordará o tema “Dia do Trabalhador – 1º de maio”.
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 009/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei nº 5.806, de 3 de dezembro de 2013, que “Institui o Serviço de Regulação de Jacareí”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Mensagem Modificativa |

Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa | Parecer das Comissões da Mensagem Modificativa

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLL nº 072/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (substitutivo 2)

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Jacareí, estabelece penalidades e dá outras providências.

Parecer Jurídico ao Substitutivo 2 | Parecer das Comissões sobre o Substitutivo 2 |

Requerimento de Retirada do Substitutivo 1 |

Emenda n° 02 ao Substitutivo | Parecer das Comissões sobre o Substitutivo e às Emendas 1 e 2

Substitutivo 1  | Parecer Jurídico do Substitutivo 1 e Emenda n° 1 ao Substitutivo

Projeto Original | Parecer Jurídico (possibilidade condicionada) do Projeto Original | Emenda n° 01 | Parecer das Comissões |

Emenda n° 02 | Parecer Jurídico das Emendas 1 e 2 | Parecer das Comissões sobre a Emenda n° 02

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3. Discussão única do PLL nº 022/2022 – Projeto de Lei do Legislativo – com Substitutivo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Institui, no Município de Jacareí, o Selo “ONG Amiga dos Animais”.

Parecer Jurídico do Substitutivo | Parecer das Comissões sobre o Substitutivo |

Projeto Original |

RESULTADO DA VOTAÇÃO

4. Discussão única do PLL nº 018/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Jacareí o Dia Municipal do Motorista Profissional de Transporte e estabelece a realização de homenagem no Legislativo.

Parecer das Comissões | Parecer Jurídico 

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
2. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
3. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
4. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
5. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
6. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
7. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB
8. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
9. RONINHA……………………………………………… PODE…… (LEITURA DA BÍBLIA)
10. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO
12. ABNER………………………………………………….. PSDB
13. DUDI…………………………………………………………… PL

Câmara Municipal de Jacareí, 16 de maio de 2022