➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

  • Solenidade de entrega da “Láurea de Mérito Prefeito Dr. Thelmo de Almeida Cruz”;
  • Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Adilson dos Santos Gusmão, Presidente do CONSEG Centro Jacareí, que abordará o tema “A nova Diretoria, definição e basilares do CONSEG”;
  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Leitura do Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente a representação contra o Vereador Valmir do Parque Meia Lua;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.

 

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2019

Dispõe sobre a instituição do Dia do Economista, a ser celebrado no dia 13 de agosto.

AUTORIA: Vereador Abner de Madureira

➡️ PLL nº 52-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 52-2019 – Parecer.CCJ.CECE

Resultado Nominal da Votação


2. Primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2020 e dá outras providências (LDO).

AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana

➡️ PLE nº 15-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 15-2019 – Parecer.CCJ.CFO

Resultado Nominal da Votação


3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2019

Regulamenta no Município de Jacareí, no âmbito da saúde, as disposições da Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.

AUTORIA: Vereadora Márcia Santos

➡️ PLL nº 20-2019 – Parecer Jurídico PLL nº 20-2019 – Emenda nº 1PLL nº 20-2019 – Parecer.CCJ.COSPUPLL nº 20-2019 – Parecer.CSAS

Resultado Nominal da Votação


4. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2019

Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.

AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana

➡️ PLE nº 18-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 18-2019 – Parecer.CCJ.CFO

Resultado Nominal da Votação


📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 20ª SO – 19/06/2019

  1. Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
  2. Abner de Madureira……………………………….. PR
  3. Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
  4. Arildo Batista…………………………………………… PT
  5. Fernando da Ótica Original…………………. PSC
  6. Juarez Araújo………………………………………. PSD
  7. Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
  8. Luís Flávio………………………………………………. PT
  9. Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
  10. Paulinho do Esporte……………………………. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
  11. Paulinho dos Condutores……………………… PR
  12. Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
  13. Sônia Patas da Amizade……………………… PSB

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 19/06/2019.

  • Relatório prévio dos 82 trabalhos legislativos protocolizados;
  • 06 Pedidos de Informações;
  • 15 Requerimentos.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.

 

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