Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 30 de novembro, às 9h.

• Ato Solene para entrega do Prêmio “Guarahna Ramos”, de acordo com o Decreto Legislativo nº 462/2022;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 073/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Praça Rodrigo Martins Moreira.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Adiado a Pedido do Autor

2. Discussão única do PLL nº 050/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Roninha.

Assunto: Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais e site da Prefeitura Municipal de Jacareí de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, consulta de especialidades médicas e cirurgias a serem realizadas no Município, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda n° 1 | Parecer Jurídico da Emenda 1 | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

3. Discussão única do PR nº 006/2022 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Maria Amélia e Paulinho dos Condutores.

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí

Emenda n° 1 | Parecer Jurídico do projeto e da Emenda 1 | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

4. Discussão única do PLL nº 068/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Institui no município de Jacareí a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de operações com cartão de débito, crédito e sistemas de pagamentos instantâneos (PIX) e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Resultado da Votação

5. Discussão única do PLCE nº 006/2022 – Projeto de Lei Complementar do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 83, de 27 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jacareí e dá outras providências”.

Parecer Jurídico do projeto | Emenda n° 1 e respectivo parecer jurídico | Parecer das Comissões

Mensagem Modificativa | Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa

Resultado da Votação

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. EDGARD SASAKI…………………………………………. PSDB
2. HERNANI BARRETO………………….. REPUBLICANOS… (LEITURA DA BÍBLIA)
3. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO………………………………….. PT
4. MARIA AMÉLIA……………………………………………… PSDB
5. PAULINHO DO ESPORTE………………………………. PSD
6. PAULINHO DOS CONDUTORES………………………. PL
7. RODRIGO SALOMON, DR. ………………………….. PSDB
8. ROGÉRIO TIMÓTEO…………………… REPUBLICANOS
9. RONINHA……………………………………………… PODEMOS
10. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………………… PL
11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA….. UNIÃO BRASIL
12. ABNER………………………………………………………….. PSDB
13. DUDI……………………………………………………………………. PL

Câmara Municipal de Jacareí, 28 de novembro de 2022