Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 18ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 31 de maio de 2023.

• • Uso da Tribuna Livre pelo Secretário Municipal Dorival Leal Moreira, que vai tratar do tema “Devolutiva das ações referentes ao superávit destinado à Secretaria de Esportes e Recreação”;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL n° 24/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal

2. Discussão única do PDL n° 01/2023 – Projeto de Decreto Legislativo – com Emenda n° 1

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Institui homenagem aos voluntários que prestam atendimento aos romeiros que passam pelo Município de Jacareí no período de romarias à cidade de Aparecida/SP.

Parecer Jurídico | Emenda nº 1 e Parecer Jurídico da Emenda | Parecer das Comissões

Projeto Retirado da Ordem do Dia pela Presidência, em razão da ausência do autor, por motivos médicos

3. Discussão única do PLL n° 05/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda n° 1

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal do Terço dos Homens.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 1 e Parecer Jurídico da Emenda | Parecer das Comissões (Emenda nº 1)

Projeto Retirado da Ordem do Dia, a pedido do autor do projeto (30.05 | 17h10)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. RODRIGO SALOMON, DR. (PSDB)
2. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
3. RONINHA (PODEMOS) – (LEITURA DA BÍBLIA)
4. SÔNIA PATAS DA AMIZADE (PL)
5. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (UNIÃO BRASIL)
6. ABNER ROSA (PSDB)
7. DUDI (PL)
8. HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
9. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
10. MARIA AMÉLIA (PSDB)
11. PAULINHO DO ESPORTE (PSD)
12. PAULINHO DOS CONDUTORES (PL)
13. ROBERTO ABREU (UNIÃO BRASIL)

Câmara Municipal de Jacareí, 26 de maio de 2023