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Resultado de busca para: Procuradoria Especial da Mulher

Câmara Municipal aprova atualizações na lei de licenciamento ambiental de Jacareí

Câmara Municipal aprova atualizações na lei de licenciamento ambiental de Jacareí

Posted by Rodrigo Rats 19/03/2025 0
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (19), projeto de lei do prefeito Celso Florêncio, que altera a Lei nº 6.425, de 2 de dezembro de...
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Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (19)

Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (19)

Posted by Rodrigo Rats 17/03/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (19), às 9h, a sétima sessão ordinária do ano, com a discussão e votação do projeto de lei que assegura às...
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Ordem do Dia – 5/4/2017

Posted by Imprensa 31/03/2017 0
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
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Estatuto do Servidor Público Municipal

Posted by Imprensa 31/03/2014 0
Este exemplar pertence à Secretaria da Câmara Municipal de Jacareí LEI COMPLEMENTAR Nº 13 Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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