Atualizado em: 12/12/2025
Projeto de Resolução – 2025
PR – Projeto de Resolução nº 5/2025
Ementa – Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí para a Legislatura 2029-2032.
Autor – Mesa Diretora do Legislativo (Vereadores Paulinho do Esporte e Jean Araújo)
05/12/2025 – Protocolo do projeto.
05/12/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
05/12/2025 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento (pelo Prosseguimento).
05/12/2025 – Projeto incluso na Ordem do Dia da 40° Sessão Ordinária de 2025.
11/12/2025 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).
11/12/2025 – Em tramitação.
PR – Projeto de Resolução nº 4/2025
Ementa – Altera a Resolução nº 740, de 16/02/2022, referente à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Autor – Mesa Diretora do Legislativo.
05/12/2025 – Protocolo do projeto.
05/12/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
05/12/2025 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento (pelo Prosseguimento).
05/12/2025 – Projeto incluso na Ordem do Dia da 40° Sessão Ordinária de 2025.
11/12/2025 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).
11/12/2025 – Em tramitação.
PR – Projeto de Resolução nº 3/2025
Ementa – Cria a GDA de Promotor da Segurança e Prevenção no Trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, e dá outras providências.
Autor – Mesa Diretora do Legislativo.
05/12/2025 – Protocolo do projeto.
05/12/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
05/12/2025 – Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento (pelo Prosseguimento).
05/12/2025 – Projeto incluso na Ordem do Dia da 40° Sessão Ordinária de 2025.
11/12/2025 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).
11/12/2025 – Em tramitação.
PR – Projeto de Resolução nº 2/2025
Ementa – Altera a Resolução nº 745/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, nos termos que especifica.
Autor – Mesa Diretora do Legislativo.
06/11/2025 – Protocolo do projeto.
07/11/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Possibilidade).
07/11/2025 – Adendo à justificativa do PR.
11/11/2025 – Parecer das Comissão da Constituição e Justiça (Pelo Prosseguimento).
14/11/2025 – Projeto incluso na Ordem do Dia da 37° Sessão Ordinária de 2025.
19/11/2025 – Boletim de votação (Projeto Aprovado).
26/11/2025 – Publicação no Boletim Oficial.
Projeto Completo – Resolução nº 756/2025.
PR – Projeto de Resolução nº 1/2025
Ementa – Dispõe sobre a proibição do porte de armas de fogo nas dependências da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
28/08/2025 – Protocolo do projeto.
04/09/2025 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Impossibilidade).
09/09/2025 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo Arquivamento).
11/09/2025 – Despacho de Arquivamento do Projeto pela Presidência.
11/09/2025 – Projeto Arquivado.
