1º)SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042-2014– PROJETO DE LEI Nº 05/2014
Assunto: Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do município de Jacareí, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota.

Projeto Aprovado

Obs: As emendas estão estão incluídas no processo.

Emenda 01 – Retirada

Emenda 02 – Aprovada

Emenda 03 – Rejeitada

Emenda 04 –  Retirada pelo autor 

Emenda 05 – Aprovada

Emenda 06 – Aprovada

Emenda 07 – Aprovada

Emenda 08- Aprovada

Emenda 09 – Aprovada

Emenda 10 – Aprovada

Emenda 11 – Aprovada

Emenda 12 – Retirada pelo autor

Emenda 13 – Retirada pelo autor

Emenda 14 –  Aprovada

 Emenda 15 – Rejeitada

Emenda 16 – Rejeitada

Emenda 17 – Aprovada

Emenda 18 –  Aprovada

Emenda 19 – Aprovada

Emenda 20 – Rejeitada

 

2º)PRIMEIRA DISCUSSÃO DO  PROCESSO Nº 061/2014 – PROJETO DE LEI Nº 010/2014.
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2015 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota.

Projeto Aprovado

3º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 085/2014 – PROJETO DE LEI .
Assunto: Institui, no Município de Jacareí, o “Projeto Maurício de Sousa”.
Autoria: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando da Ótica Original, Hernani Barreto, Itamar Alves, José Francisco, Maurício Haka, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar e Valmir do Parque Meia Lua.

Projeto Aprovado

4º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 086/2014 – PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Assunto: Acrescenta dispositivos à resolução nº 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à divulgação de projetos e fórum para que a população possa manifestar sua opinião a respeito dos mesmos.
Autoria: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando da Ótica Original, Hernani Barreto, Itamar Alves, José Francisco, Maurício Haka, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar e Valmir do Parque Meia Lua.

Projeto Aprovado

5º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 087/2014 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Assunto: Altera o decreto legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a “Câmara Jovem” no Município de Jacareí.
Autoria: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando da Ótica Original, Hernani Barreto, Itamar Alves, José Francisco, Maurício Haka, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar e Valmir do Parque Meia Lua.

Projeto Aprovado

6º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 088/2014 – PROJETO DE LEI.
Assunto: Institui, no município de jacareí, o Dia da Superação.
Autoria: Vereadores Ana Lino, Arildo Batista, Edgard Sasaki, Edinho Guedes, Fernando da Ótica Original, Hernani Barreto, Itamar Alves, José Francisco, Maurício Haka, Paulinho do Esporte, Rogério Timóteo, Rose Gaspar e Valmir do Parque Meia Lua.

Projeto Aprovado

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