Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 02 agosto do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Gilson Ferreira do Nascimento, Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Pitoresco, que abordará o tema “Relacionamento entre o Poder Legislativo e a comunidade”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Veto Total nº 06/2017
VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.139/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR E DISPONIBILIZAR AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS E/OU CORRELATOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA FEDERAL “FARMÁCIA POPULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer.CCJ.CSAS | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
2. Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 06/2017
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE ÀS CALÇADAS. AUTORIA: VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.
Parecer.CCJ.COSPU | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
Requerimento de Inclusão Extraordinária nº 17/2017, por intermédio do qual é requerida a inclusão extraordinária na Ordem do Dia da 23ª SO da propositura abaixo discriminada:
3. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O DIPLOMA DE EDUCADOR FÍSICO DESTAQUE DO ANO. AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
Parecer.CCJ | Parecer Jurídico | Resultado Nominal da Votação
