➡️ Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Jacareí, a ser realizada no dia 05/02/2020, com início às 18h00:

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2019

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Endometriose, que ocorrerá na semana do dia 13 de março de cada ano e dá outras providências.

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Parecer Jurídico – Parecer das Comissões –

Projeto Aprovado – Veja aqui a Votação Nominal

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2019 (RETIRADO DA ORDEM DO DIA EM 04/02)

Assunto: Revoga a Lei nº 608, de 02/12/1960, que dispõe sobre proibição de comércio ao lado do Cemitério, nos dias e vésperas santificados.

Autoria: Vereador Abner de Madureira.

Parecer Jurídico – Parecer das Comissões

3. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7/2019 (RETIRADO DA ORDEM DO DIA EM 04/02)

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 068/2008, em especial no que pertence ao Comércio Ambulante na cidade de Jacareí.

Autoria: Vereador Abner de Madureira.

Parecer Jurídico e Emenda n° 01    –    Parecer das Comissões

E informo, também, a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 1ª Sessão Ordinária do ano de 2020 desta Casa Legislativa.

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. MÁRCIA SANTOS……………………………………. PV
2. PATRÍCIA JULIANI………………………………. PSDB
3. PAULINHO DO ESPORTE……………………… PSD
4. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
5. RODRIGO SALOMON…………………………. PSDB
6. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………….. PSB
7. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………… DC
8. ABNER DE MADUREIRA………………………….. PL
9. ARILDO BATISTA…………………………………….. PT
10. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…………. PSC
11. JUAREZ ARAÚJO………………………………….. PSD
12. LUCIMAR PONCIANO…………………………. PSDB
13. LUÍS FLÁVIO……………………………………………. PT…. (Leitura de trecho da Bíblia)

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2020, a ser realizada em 05/02/2020.

• Relatório prévio dos 189 trabalhos legislativos protocolizados;
• 10 Pedidos de Informações;
• 23 Requerimentos;

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.