Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 15ª Sessão Ordinária do ano de 2020, prevista para ser realizada no dia 24 de junho, às 9h.

  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores.

 


  • ORDEM DO DIA:

 

  1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 66/2018

Assunto:   Institui o Dia do Skatista e a Semana Municipal do Skatista no Município de Jacareí e dá outras providências.

Autoria:     Vereadora Lucimar Ponciano.

Parecer Jurídico    |    Parecer das Comissões

Resultado da Votação

 


  1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 11/2020

Assunto:   Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas de estágio de nível superior na administração pública municipal de Jacareí para pessoas acima de 50 (cinquenta) anos de idade e dá outras providências.

Autoria:     Vereador Paulinho do Esporte.

Parecer Jurídico | Parecer da Comissão (CCJ) | Parecer da Comissão (CSAS)

Emenda n° 1

Adiado a pedido do autor

 


  1. Segunda discussão do Projeto de Lei do Executivo – PLE nº 07/2020

Assunto:   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoria:     Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Parecer Jurídico  |  Parecer das Comissões

Resultado da Votação

 


  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

 

  1. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL…. (Leitura da Bíblia)
  2. RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB
  3. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL
  4. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
  5. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
  6. ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB
  7. FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…. REPUBLICANOS
  8. JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD
  9. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB
  10. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
  11. MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
  12. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
  13. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
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