Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª Sessão Ordinária do ano de 2020, dia 28 de outubro, às 9h.
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Lírio Ferreira de Morais, Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí, que abordará o tema “alterações no Código de Obras e Edificações de Jacareí”;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 43/2020
Assunto: Institui a Comissão de Monitoramento da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência do Município de Jacareí. Autoria: Vereadora Patrícia Juliani.
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2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 42/2020
Assunto: Institui no Município de Jacareí a Semana Municipal do Lixo Zero. Autoria: Vereadora Patrícia Juliani.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
3. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo – PLCE nº 06/2020
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 37/2020
Assunto: Institui e dispõe no Calendário Oficial da Cidade de Jacareí o Dia Municipal da Adoção, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências. Autoria: Vereador Abner de Madureira.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda n° 1 | Parecer Jurídico da Emenda n° 1
ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
1. ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB
2. JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD…. (leitura da Bíblia)
3. LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB
4. LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
5. MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
6. PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
7. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
8. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL
9. RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB
10. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL
11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
12. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
13. ADERBAL SODRÉ……………………………………………. PSDB
