➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Uso da Tribuna Livre pelo Dr. Luís Felipe das Chagas e Silva Carvalho, Professor do programa de pós-graduação em Odontologia Stricto Sensu Mestrado e Doutorado da Universidade de Taubaté – UNITAU, que abordará o tema “Câncer Bucal – prevenção e tratamento”;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CYNTHIA DO AMARAL CAMPOS SILVA.
AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON
➡️ PLL nº 19-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 19-2019 – Parecer.CCJ.COSPU
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2019
INSTITUI O “ABRIL GRENÁ” E O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL” NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES LUÍS FLÁVIO (FLAVINHO), DRA. MÁRCIA SANTOS E DR. RODRIGO SALOMON
➡️ PLL nº 35-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 35-2019 – Parecer.CCJ.CSAS | PLL nº 35-2019 – Parecer Dra. Márcia CSAS
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Decreto do Legislativo nº 2/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O DIPLOMA CIRURGIÃO-DENTISTA DESTAQUE DO ANO.
AUTORIA: VEREADORES LUÍS FLÁVIO (FLAVINHO), DRA. MÁRCIA SANTOS E DR. RODRIGO SALOMON
➡️ PDL nº 02-2019 – Parecer Jurídico | PDL nº 02-2019 – Parecer.CCJ
Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE COM ADAPTAÇÃO PARA USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO
➡️ PLL nº 42-2018 – Parecer Jurídico | PLL nº 42-2018 – Parecer.CCJ.COSPU.CSDHC | PLL nº 42-2018 – Emendas nº 1 e 2
Resultado Nominal da Votação
5. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2/2019
ACRESCE O CAPÍTULO V-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À MANUTENÇÃO DE AVES DA ESPÉCIE NUMIDA MELEAGRIS (GALINHA-D’ANGOLA) NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADOR JUAREZ ARAÚJO
Obs: PLC adiado na Sessão Ordinária de 02/05/2019.
➡️ PLCL nº 02-2019 – Parecer Jurídico | PLCL nº 02-2019 – Parecer.CCJ.CSAS | PLCL nº 02-2019 – Parecer.CDMADA | PLCL nº 02-2019 – Emenda nº 1 | PLCL nº 02-2019 – Emenda nº 1 – Parecer.CCJ.CSAS.CDMADA | PLCL nº 02-2019 – Emenda nº 2
Arquivado a pedido do autor
6. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019 (INCLUSÃO EXTRAORDINÁRIA)
ALTERA A LEI Nº 5.930, DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES ABNER DE MADUREIRA, PAULINHO DO ESPORTE E SÔNIA PATAS DA AMIZADE (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO)
➡️ PLL nº 40-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 40-2019 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU
No dia 28/5, comunicou-se que deverá ser incluída na referida Ordem do Dia, mediante a aprovação de Requerimento de Inclusão Extraordinária, a propositura acima.
Resultado Nominal da Votação
📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.
ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 17ª SO – 29/05/2019
- Paulinho dos Condutores……………………… PR
- Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
- Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
- Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
- Abner de Madureira……………………………….. PR
- Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
- Arildo Batista…………………………………………… PT
- Fernando da Ótica Original…………………. PSC
- Juarez Araújo………………………………………. PSD
- Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB…. (Leitura de trecho da Bíblia)
- Luís Flávio………………………………………………. PT
- Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
- Paulinho do Esporte……………………………. PSD
📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 29/05/2019.
- Relatório prévio dos 84 trabalhos legislativos protocolizados;
- 07 Pedidos de Informações;
- 08 Requerimentos.
- Requerimento de Inclusão Extraordinária nº 3/2019 na Ordem do Dia, solicitando a inclusão do Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019, que Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.
Recente:
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Comentários
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sonia Evarista da Silva
PLL nº 40-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 40-2019 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU
Sem nenhuma discussão com os outros segmentos…..no mínimo anti-democrático