Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:
- Solenidade de entrega do Diploma “Escola Amiga do Verde”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR ANTONIO BATALHA.
AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.
Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2018
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FÊNIX E MONIQUE PAES STUDIO DE DANÇA EM BENEFÍCIO DO ESTUDANTE ISAAC OTÁVIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON.
4. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2018
ALTERA A LEI Nº 5.160, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – PMH, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COM EMENDA Nº 01).
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
Retirado da pauta
5. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA Nº 01).
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.
