AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025

Clique aqui para baixar o Edital e os anexos.

Código da Unidade Administrativa de Serviços Gerais – USAG: 930105

A Câmara Municipal de Jacareí, por intermédio do Pregoeiro, o Sr. GILBERTO DE ANDRADE, toma público a data de abertura  do certame em epígrafe, às 09h do dia 19/11/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90.006/2025, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial e copeiragem visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos no prédio sede da Câmara Municipal de Jacareí. O certame será realizado por Portal de Compras do Governo Federal, http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.jacarei.sp.leg.br/licitacoes/pregoes-cm/. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICL – Brasil.

Será facultado às empresas interessadas em participar do certame, a realização de VISITA TÉCNICA para inspeção do local de realização do serviço, podendo ser agendada com o Sra. Marcia Pereira – Chefe do Departamento de Compras e Manutenção, pelo telefone (12) 3955-2288 e estará aberta aos interessados entre os dias 10/11/2025 e 13/11/2025, no horário das 8h30min às 12h30min e das 14h30min às 16h30min.

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PE nº 90.006/2025 – EDITAL E ANEXOS – .PDF

PE nº 90.006/2025 – EDITAL E ANEXOS, COM PLANILHA DE CUSTOS DA PROPOSTA COMERCIAL – .ZIP

PE nº 90.006/2025 – PLANILHA DE CUSTOS DA PROPOSTA COMERCIAL – .XLS (EXCEL)

PE nº 90.006/2025 – COMUNICADO Nº 01 – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PE nº 90.006/2025 – COMUNICADO Nº 02 – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PE nº 90.006/2025 – COMUNICADO Nº 03 – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PE nº 90.006/2025 – IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – EMPRESA IMPÉRIO AMBIENTAL LTDA

PE nº 90.006/2025 – DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – EMPRESA IMPÉRIO AMBIENTAL LTDA

PE nº 90.006/2025 – TERMO DE JULGAMENTO DO PREGÃO

PE nº 90.006/2025 – REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA BBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PE nº 90.006/2025 – MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO A REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA BBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PE nº 90.006/2025 – RESPOSTA DA SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS A REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA BBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PE nº 90.006/2025 – PEÇA RECURSAL DA EMPRESA BBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PE nº 90.006/2025 – PEÇA RECURSAL DA EMPRESA 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA

PE nº 90.006/2025 – DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE A REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA BBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PE nº 90.006/2025 – DECISÃO DO PREGOEIRO REFERENTE AOS RECURSOS

PE nº 90.006/2025 – DECISÃO DO PRESIDENTE REFERENTE AOS RECURSOS

PE nº 90.006/2025 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO