Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 35ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 5 de novembro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• Ato Solene de outorga do Selo “ONG Amiga dos Animais”, nos termos da Lei Municipal nº 6.472/2022 e alterações;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 30/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações localizadas no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLE nº 28/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Institui o Programa Cidade Bonita.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. NETHO ALVES (PL)
2. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
3. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
4. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
5. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
6. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
7. DANIEL MARIANO (PL)
8. GABRIEL BELÉM (PSB) | LEITURA DA BÍBLIA
9. JEAN ARAÚJO (PP)
10. JUEX ALMEIDA (PP)
11. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
12. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
13. MARIA AMÉLIA (PSDB)

Câmara Municipal de Jacareí, 29 de outubro de 2026