Projeto de Resolução nº 005/2025
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí para a Legislatura 2029-2032.
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Autorização
Descrição do Autor
Maria Amélia (PSDB)
Projeto de Resolução nº 004/2025
Altera a Resolução nº 740, de 16/02/2022, referente à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 003/2025
Cria a GDA de Promotor da Segurança e Prevenção no Trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2025
Altera a Lei nº 6.723, de 10/04/2025, referente aos valores de GDA da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Seis, localizada no Bairro Matadouro – Loteamento Terras de Santa Clara, na cidade de Jacareí/SP, como Rua Lucas Barros...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025
Altera o Decreto Legislativo nº 462, de 19 de outubro de 2022, que “Institui o ‘Prêmio GUARAHNA RAMOS’ em homenagem aos Artistas...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2025
Institui o Dia dos Patronos das Escolas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental da rede municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2025
Altera a redação da Lei nº 5.702/2012, que “Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros nos transportes coletivos no Município, e dá outras...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2025
Institui a Política Municipal de Saúde Mental Materna “Cuidando de Quem Cuida”, que engloba programa de assistência psicológica e campanha...
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Projeto de Lei do Legislativo n°083/2025
Dispõe sobre a autorização, no âmbito municipal, para comercialização de alimentos preparados em quadras públicas esportivas, desde que os recursos...
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