Maria Amélia (PSDB), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 02/12/2025 0

Altera o Decreto Legislativo nº 462, de 19 de outubro de 2022, que “Institui o ‘Prêmio GUARAHNA RAMOS’ em homenagem aos Artistas...

Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 04/09/2025 0

Institui o Dia dos Patronos das Escolas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental da rede municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 01/09/2025 0

Altera a redação da Lei nº 5.702/2012, que “Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros nos transportes coletivos no Município, e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 22/08/2025 0

Institui a Política Municipal de Saúde Mental Materna “Cuidando de Quem Cuida”, que engloba programa de assistência psicológica e campanha...

Projeto de Lei do Legislativo n°083/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 12/08/2025 0

Dispõe sobre a autorização, no âmbito municipal, para comercialização de alimentos preparados em quadras públicas esportivas, desde que os recursos...

Projeto de Lei do Legislativo n°072/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 22/07/2025 0

Institui a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância no município de Jacareí, estabelecendo seus princípios, diretrizes e mecanismos de...

Projeto de Lei do Legislativo n°075/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 22/07/2025 0

Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Paternal no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/07/2025 0

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/07/2025 0

Institui o orçamento cidadão, consistente no ato do Poder Executivo em disponibilizar os dados do orçamento público, composto pelas receitas e despesas, em...