Maria Amélia (PSDB), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 22/08/2025 0

Institui a Política Municipal de Saúde Mental Materna “Cuidando de Quem Cuida”, que engloba programa de assistência psicológica e campanha...

Projeto de Lei do Legislativo n°089/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 19/08/2025 0

Altera a redação da LEI Nº 6.664/2024, de 20 de setembro de 2024, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí a...

Projeto de Lei do Legislativo n°083/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 12/08/2025 0

Dispõe sobre a autorização, no âmbito municipal, para comercialização de alimentos preparados em quadras públicas esportivas, desde que os recursos...

Projeto de Lei do Legislativo n°072/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 22/07/2025 0

Institui a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância no município de Jacareí, estabelecendo seus princípios, diretrizes e mecanismos de...

Projeto de Lei do Legislativo n°075/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 22/07/2025 0

Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Paternal no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/07/2025 0

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/07/2025 0

Institui o orçamento cidadão, consistente no ato do Poder Executivo em disponibilizar os dados do orçamento público, composto pelas receitas e despesas, em...

Projeto de Lei do Legislativo n° 046/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 28/05/2025 0

Reconhece a prática do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural na ação denominada “MURO LEGAL”, declara o grafite...

Projeto de Lei do Legislativo n°042/2025

Posted by Maria Amélia (PSDB) 15/05/2025 0

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias...