Projeto de Resolução nº 005/2025
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí para a Legislatura 2029-2032.
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Autorização
Descrição do Autor
Paulinho do Esporte (PODEMOS)
Projeto de Resolução nº 004/2025
Altera a Resolução nº 740, de 16/02/2022, referente à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 003/2025
Cria a GDA de Promotor da Segurança e Prevenção no Trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2025
Altera a Lei nº 6.723, de 10/04/2025, referente aos valores de GDA da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 125/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua Sete como Rua José Leite Machado, no bairro Vila Ita, na cidade de Jacareí/SP.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 063/2025
Dispõe sobre a adoção e utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n° 056/2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023
Dispõe sobre o acesso e permanência de deficientes visuais acompanhados por cão-guia em locais abertos ao público no município de Jacareí e dá outras...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, do Município de Jacareí, de acordo com a fase...
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Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2021
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com câncer em nosso Município de Jacareí.
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