Paulinho do Esporte (PODEMOS), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n° 063/2025

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 13/06/2025 0

Dispõe sobre a adoção e utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 056/2025

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 28/05/2025 0

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 02/08/2023 0

Dispõe sobre o acesso e permanência de deficientes visuais acompanhados por cão-guia em locais abertos ao público no município de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, do Município de Jacareí, de acordo com a fase...

Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com câncer em nosso Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Institui no calendário oficial do Município de Jacareí o evento Dia do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), a ser comemorado todo dia 10 de maio, e...

Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2021

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 09/01/2023 0

Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes.

Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 11/10/2019 0

Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...