Paulinho do Esporte (PODEMOS), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 13/09/2019 0

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Jacareí e Câmara Municipal de Jacareí na internet,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 06/09/2019 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Resolução nº 02/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 17/05/2019 0

Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 10/05/2019 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 10/05/2019 0

Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de IPTU sobre o direito de isenção de pagamento de imposto nos casos previstos...

Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 10/05/2019 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pet Shops.

Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 08/05/2019 0

Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 07/05/2019 0

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 12/04/2019 0

Dispõe sobre o atendimento prioritário, em órgãos públicos e estabelecimentos privados de saúde do Município de Jacareí, a paciente diabético na realização...