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Rodrigo Rats

Siufarne cria lei para instalação de câmeras em unidades de saúde

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Posted by Rodrigo Rats 13/02/2026 0
A Câmara Municipal aprovou projeto do vereador Siufarne do Cidade Salvador (PL), que permite à Prefeitura instalar câmeras de segurança nas Unidades...
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Valmir pede ampliação de itinerário da linha Jacareí – São José dos Campos

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Posted by Rodrigo Rats 13/02/2026 0
O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) encaminhou requerimento à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP)...
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Sessão de abertura de 2026 marca posse de suplente e benefício à Associação Remar

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Posted by Rodrigo Rats 04/02/2026 0
A Câmara Municipal realizou na manhã desta quarta-feira (4) a primeira sessão ordinária de 2026 com a aprovação unânime (12 votos) de projeto que concedeu...
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Câmara Municipal sedia audiência das metas fiscais do último quadrimestre de 2025

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Posted by Rodrigo Rats 03/02/2026 0
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realiza na segunda-feira (23), às 19h, audiência pública para apresentação das metas...
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Câmara Municipal vota três projetos na primeira sessão ordinária de 2026

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Posted by Rodrigo Rats 30/01/2026 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (4), às 9h, a primeira sessão ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta...
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Câmara Municipal aprova contas da Prefeitura de 2022 e outros cinco projetos

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Posted by Rodrigo Rats 03/12/2025 0
Por nove votos a quatro – dos vereadores Hernani Barreto (Republicanos), Marcelo Dantas (Podemos), Luís Flávio (PT) e Gabriel Belém (PSB) – o plenário da...
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Câmara Municipal vota contas da Prefeitura e outros cinco projetos na quarta-feira (3)

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Posted by Rodrigo Rats 01/12/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (3), às 9h, a penúltima sessão ordinária do ano com seis projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o parecer...
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Câmara Municipal vota aplicação de multas para descarte irregular de lixo

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Posted by Rodrigo Rats 01/12/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (3), às 9h, a penúltima sessão ordinária do ano com a discussão e votação do projeto do vereador Valmir do Parque...
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Câmara Municipal vota projeto que prevê direito de matrícula a irmãos na mesma escola

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Posted by Rodrigo Rats 01/12/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (3), às 9h, a penúltima sessão ordinária do ano com a discussão e votação do projeto do vereador Paulinho dos...
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Câmara Municipal vota normativas para uso de Inteligência Artificial na Administração Pública

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Posted by Rodrigo Rats 01/12/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (3), às 9h, a penúltima sessão ordinária do ano com a discussão e votação do projeto que trata da criação de...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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