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Projetos – Ano 2018 – PDL

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2018     PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 Ementa – Concede o Título...
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Projetos – Ano 2018 – Contas

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
Contas 2018   ATENÇÃO: AS CONTAS ABAIXO ESTÃO RELACIONADAS COM O ANO DE 2018. ENTRETANTO, O ANO DE SUA APRECIAÇÃO/VOTAÇÃO FOI EM 2021.   PJCE...
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Contas Não Votadas

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
Até a presente data, as Contas da Prefeitura relacionadas a este ano não chegaram à Câmara Municipal.   .
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Câmara concede Título de Cidadania à Promotora de Justiça Renata Rivitti

Câmara concede Título de Cidadania à Promotora de Justiça Renata Rivitti

Posted by Imprensa 09/12/2020 0
Em Sessão Solene programada para sexta-feira (11), a partir das 11h, a Câmara Municipal de Jacareí concederá o título de Cidadã Jacareiense à Dra. Renata...
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Em última sessão do ano, Câmara define LOA, relatório final da ‘CPI da Ambiental’ e mais 12 projetos

Em última sessão do ano, Câmara define LOA, relatório final da ‘CPI da Ambiental’ e mais 12 projetos

Posted by Imprensa 07/12/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí realiza na quinta-feira (10), às 9h, a 39ª Sessão Ordinária, última de 2020, e traz em sua Ordem do Dia o total de 13 projetos...
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Ordem do Dia – 10.12.2020

Posted by Imprensa 07/12/2020 1
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 39ª Sessão...
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Câmara aprova anistia parcial em “Programa de Recuperação Fiscal”

Câmara aprova anistia parcial em “Programa de Recuperação Fiscal”

Posted by Imprensa 02/12/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (2) o projeto de lei do prefeito em exercício, Edgard Sasaki, que que institui o...
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Emendas Impositivas

Posted by Imprensa 01/12/2020 0
Em qual ano deseja pesquisar?   Atenção Em alguns computadores, é necessário clicar com o botão direito no link da Emenda Impositiva e ir em...
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Câmara vota Lei Orçamentária de 2021, anistia parcial e mais três projetos nesta quarta-feira (2)

Câmara vota Lei Orçamentária de 2021, anistia parcial e mais três projetos nesta quarta-feira (2)

Posted by Imprensa 01/12/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (2) a 38ª Sessão Ordinária do ano, com cinco projetos pautados na Ordem do Dia, entre eles a...
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Ordem do Dia – 2.12.20

Posted by Imprensa 30/11/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 38ª Sessão...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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