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Câmara vota projeto que trata sobre transparência em obras da Prefeitura

Câmara vota projeto que trata sobre transparência em obras da Prefeitura

Posted by Imprensa 18/08/2020 0
A Câmara Municipal deve votar, na sessão ordinária da quarta-feira (19), projeto que visa proporcionar ao contribuinte maior transparência ao andamento das...
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Ordem do Dia – 19.08.20

Posted by Imprensa 17/08/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª...
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Câmara aprova contas de 2017 da Prefeitura e conscientização do aleitamento materno

Câmara aprova contas de 2017 da Prefeitura e conscientização do aleitamento materno

Posted by Imprensa 12/08/2020 0
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento...
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Com parecer favorável do Tribunal, Câmara vota contas de 2017 da Prefeitura de Jacareí

Com parecer favorável do Tribunal, Câmara vota contas de 2017 da Prefeitura de Jacareí

Posted by Imprensa 10/08/2020 0
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento favorável às contas...
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Ordem do Dia – 12.08.2020

Posted by Imprensa 10/08/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 22ª...
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Câmara vota suspensão de validade de concursos público durante pandemia

Câmara vota suspensão de validade de concursos público durante pandemia

Posted by Imprensa 08/08/2020 0
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, projeto de lei complementar que permite prorrogar o prazo de validade dos concursos...
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Câmara aprova alvará provisório para venda de produtos para o combate à pandemia

Câmara aprova alvará provisório para venda de produtos para o combate à pandemia

Posted by Imprensa 08/08/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (5) o projeto, de autoria do prefeito Izaias Santana, que estabelece a...
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Câmara aprova alteração de alíquota de contribuição previdenciária do servidor

Câmara aprova alteração de alíquota de contribuição previdenciária do servidor

Posted by Imprensa 08/08/2020 1
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto do prefeito Izaias Santana que eleva de 12,95% para 14% a alíquota de contribuição...
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Abner apresenta pedidos de manutenção para o bairro Cidade Nova Jacareí

Abner apresenta pedidos de manutenção para o bairro Cidade Nova Jacareí

Posted by Imprensa 07/08/2020 0
Durante sessão realizada na quarta-feira (5), o presidente da Câmara, vereador Abner de Madureira (PSDB), protocolou quatro indicações para que a Prefeitura...
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Sônia protocola cinco indicações para o bairro Cidade Salvador

Sônia protocola cinco indicações para o bairro Cidade Salvador

Posted by Imprensa 07/08/2020 0
A vereadora Sônia Patas da Amizade (PL) teve um conjunto de cinco indicações para manutenção no bairro Cidade Salvador, zona leste, aprovado durante a...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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