A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (2) Projeto de Lei Complementar do prefeito que prorroga até 31 de dezembro de 2021 isenções tributárias...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª...
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A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (26) três projetos de autoria de vereadores durante a 24ª sessão do ano, entre eles a proposta que...
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A discussão de cinco projetos de lei está prevista na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária da Câmara, que ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 9h. A...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 24ª...
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Projetos de Lei Complementar do Legislativo 2020 PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4/2020 Ementa – Altera a redação dos...
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Por nove votos a três, os vereadores de Jacareí aprovaram, durante a 23ª sessão ordinária da Câmara, na quarta-feira (19), o projeto de lei proposto pelo...
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A Câmara Municipal deve votar, na sessão ordinária da quarta-feira (19), projeto que visa proporcionar ao contribuinte maior transparência ao andamento das...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª...
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A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento...
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