Valmir do Pq. Meia Lua (PP), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2018

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 22/06/2018 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Seis, no Distrito de São Silvestre.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo nº 3/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 16/11/2017 0

Altera a letra “f” do inciso VII do artigo 28 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente ao...

Projeto de Resolução nº 18/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 14/11/2017 0

Acrescenta parágrafos ao artigo 73 da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí,...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 08/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 31/08/2017 0

Acresce parágrafo único ao artigo 44 e dá nova redação ao artigo 46 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 09/08/2017 0

Inclui no calendário oficial de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo e Mãe de Deus.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 21/06/2017 0

Acresce parágrafo ao artigo 26 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...

Projeto de Resolução nº 11/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 17/05/2017 0

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, com a exclusão do Horário da Liderança e o acréscimo de tempo no Tema Livre....