Arquivo para Administração pública - Página 79 de 83

Processo nº 027/2015

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 12/03/2015 0

Dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Pinto de Almeida. Ele, que era conhecido como Zelão, foi um defensor da cidadania em Jacareí. Foi, também,...

Processo nº 025/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/03/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a alterar, no sistema de controle de execução orçamentária, as modalidades de aplicação contidas no Anexo 2 – Natureza da...

Processo nº 017/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 05/03/2015 0

Para viabilizar a inclusão de área registrada em nome da Associação dos Moradores do Tanquinho na considerada ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), para...

Processo nº 179/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 27/02/2015 1

Para evitar erros nas denominações de vias e logradouros públicos quanto ao nome ou sobrenome, título, patente, cargo ou profissão da pessoa homenageada....

Processo nº 189/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 27/02/2015 0

Acrescenta e altera itens no Regimento Interno da Câmara, referente à eleição e transição da Presidência do Legislativo, para regular esta transição, não...

Processo nº 195/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 26/02/2015 0

Projeto de emenda à Lei Orgânica para propiciar aos vereadores o devido acompanhamento e a necessária fiscalização dos contratos e convênios celebrados pela...

Processo nº 015/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 26/02/2015 0

Torna obrigatório o isolamento, com tapumes, das obras públicas, para evitar possíveis acidentes.

Processo nº 185/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 25/02/2015 0

Dispõe sobre denominação da Rua Benedita de Paula Souza, que ficou conhecida pelo seu dom de benzer e acalmar crianças e por aprender a ler e a escrever...