Arquivo para Economia - Página 2 de 3

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 29/03/2017 0

Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, nos termos que...

Projeto de Resolução nº 7/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 23/03/2017 0

Cria a Frente Parlamentar pela Revisão dos Tributos do Município de Jacareí.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 23/03/2017 0

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa dos Comerciantes, das Microempresas, das Empresas de Pequeno...

Processo nº 042/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 15/06/2016 0

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Ano 2017 e dá outras providências (LDO).

Processo nº 160/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 01/12/2015 0

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa para o exercício de 2016.

Processo nº 182/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 19/11/2015 0

Regulamenta, em âmbito municipal, a lei complementar n° 151, de 5 de agosto de 2015, para os procedimentos relativos à utilização dos depósitos judiciais e...

Processo nº 178/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 03/11/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a conceder novo parcelamento dos créditos do município na forma que especifica, para possibilitar aos contribuintes um novo...

Processo nº 062/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 26/05/2015 0

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2016 e dá outras providências.

Processo nº 025/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/03/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a alterar, no sistema de controle de execução orçamentária, as modalidades de aplicação contidas no Anexo 2 – Natureza da...