Autorização
Câmara de Jacareí
Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2019
Denomina de Belmiro Modesto de Oliveira o campo de futebol localizado na confluência das Ruas Potiguara e Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no Bairro Igarapés.
Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2019
Dispõe sobre a instituição do Dia do Economista, a ser celebrado no dia 13 de agosto.
Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Carlos dos Santos, no Bairro Parque Imperial.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019
Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Cirurgião-Dentista Destaque do Ano.
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Cynthia do Amaral Campos Silva.
Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Dois, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Elvira Fausta.
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Um, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Maria da Conceição Ribeiro.
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019
Dispõe sobre a denominação da Avenida João da Silva Vieira Junior.
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2019
Dispõe sobre a denominação das vias no Loteamento Residencial Parque Lago Dourado.
Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2019
Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Jacareí o Dia do Triciclista e dá outras providências.