Processo nº 023/2015
Veto parcial aos autógrafos da Lei Complementar nº 083/2015 (dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do município de...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 18/3/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 021/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO...
Read More
Processo nº 027/2015
Dispõe sobre denominação da Rua José Roberto Pinto de Almeida. Ele, que era conhecido como Zelão, foi um defensor da cidadania em Jacareí. Foi, também,...
Read More
Processo nº 025/2015
Autoriza o Poder Executivo a alterar, no sistema de controle de execução orçamentária, as modalidades de aplicação contidas no Anexo 2 – Natureza da...
Read More
Processo nº 022/2015
Passa para o 1º período das Sessões Ordinárias a fase da Ordem do Dia, deixando o 2º período para a Tribuna Livre e para uso da tribuna pelos vereadores....
Read More
Processo nº 178/2014
Trata da obrigatoriedade dos hospitais notificarem os órgãos competentes (Conselhos Tutelares e Ministério Público) quanto às ocorrências de uso de bebidas...
Read More
Ordem do Dia – 11/3/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 164/2014 – PROJETO DE LEI – PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DE OBRAS PÚBLICAS...
Read More
Processo nº 128/2014
Refere-se ao Transporte Coletivo Urbano gratuito para pessoas portadoras de doenças crônicas em tratamento e, se necessário, ao acompanhante. Para tanto,...
Read More
Processo nº 018/2015
Trata do uso abusivo e desnecessário da água e do quanto a população pode e deve colaborar. Trata, também, do estabelecimento de multa àqueles que cometerem...
Read More
Processo nº 017/2015
Para viabilizar a inclusão de área registrada em nome da Associação dos Moradores do Tanquinho na considerada ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), para...
Read More