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Ordem do Dia

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Processo nº 036/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 29/05/2015 0

Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...

Processo nº 062/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 26/05/2015 0

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2016 e dá outras providências.

Processo nº 078/2015

Posted by Prefeito em exercício 26/05/2015 0

Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município...

Ordem do Dia – 27/5/2015

Posted by Imprensa 26/05/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 071/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA BARRETO DELLAPE. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA...

Processo nº 059/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 21/05/2015 0

Institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município, como forma de incentivo aos atletas que representam Jacareí dentro e...

Processo nº 068/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 21/05/2015 0

Cria o “Programa Leitura nos ônibus”, que disponibilizará (no interior dos ônibus) livros da literatura brasileira, para leitura dos usuários...

Processo nº 074/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 21/05/2015 0

Altera a Lei n° 4.850, de 7 de janeiro de 2005, que “estabelece as condições a serem observadas para outorga onerosa do direito de construir, algo...

Processo nº 073/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 21/05/2015 0

Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.929/2015 (que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e...

Ordem do Dia – 20/5/2015

Posted by Imprensa 19/05/2015 0

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 076/2015 – PROJETO DE LEI Nº 09/2015 – DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, SUAS FINALIDADES E SEU FUNCIONAMENTO....