Ordem do Dia – 23/9/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 144/2015 – PROJETO DE LEI Nº 024/2015 – ALTERA A LEI 4.073, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 130/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Dicaria, que foi um comerciante atuante em Jacareí, além de ser um dos fundadores da escola de samba “Bafo de...
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Processo nº 144/2015
Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei...
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Processo nº 138/2015
Dispõe sobre a denominação da Rua Engenheiro Kazutoshi Shibuya (o homenageado participou de vários empreendimentos em Jacareí). Este nome será dado à atual...
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Processo nº 141/2015
Institui o “Festival de Blues de Jacareí” e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 16/9/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 100/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALZIRA FERREIRA LUIZ (DONA ALZIRA). AUTORIA: VEREADOR EDGARD...
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Processo nº 132/2015
Dispõe sobre a transformação, na vacância, do cargo público de provimento efetivo de assistente técnico legislativo em procurador.
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Processo nº 121/2015
Institui a Semana Municipal da dança no âmbito do Município de Jacareí.
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Processo nº 125/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Dorvalina Lemes Ruivo (que é a atual Rua Dezoito, no bairro Pedregulho).
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Processo nº 122/2015
Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental da...
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