Altera o Anexo I das Resoluções n° 673/2011 e 574/2011, de 23/11/2011, que dispõem sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos, ativos,...
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Dispõe sobre o regimento interno da TV Câmara Jacareí, seu conselho editorial e dá outras providências, com o objetivo de que não ocorram desvios de...
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Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.943/2015 – Que institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município.
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 116/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI Nº 5.943/2015” – QUE “INSTITUI PRÊMIOS EM DINHEIRO A ATLETAS PRIMEIROS...
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Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.948/2015 – Que institui no Município de Jacareí, a semana do artista marcial “Expofight Jacareí, visando homenagear...
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Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 118/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UMSF) DR....
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Dispõe sobre a denominação da Creche Professora Dirce de Miranda (creche situada nas dependências do Educamais São João).
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Dispõe sobre a denominação da Rua Leonardo Henrique Pinto de Oliveira (atual Rua Sete do Jardim Residencial Golden Park).
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) ‘Dr. Celso de Queiroz Prado’, figura importante na medicina de...
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