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Ordem do Dia

Ordem do Dia – 4/3/2015

Posted by Imprensa 03/03/2015 0
1º)   DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 092/2014 – PROJETO DE LEI – INSTITUI, EM JACAREÍ, O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA VITÓRIA COM JESUS, DANDO APOIO...
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Processo nº 179/2014

Processo nº 179/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 27/02/2015 1
Para evitar erros nas denominações de vias e logradouros públicos quanto ao nome ou sobrenome, título, patente, cargo ou profissão da pessoa homenageada....
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Processo nº 189/2014

Processo nº 189/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 27/02/2015 0
Acrescenta e altera itens no Regimento Interno da Câmara, referente à eleição e transição da Presidência do Legislativo, para regular esta transição, não...
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Processo nº 195/2014

Processo nº 195/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 26/02/2015 0
Projeto de emenda à Lei Orgânica para propiciar aos vereadores o devido acompanhamento e a necessária fiscalização dos contratos e convênios celebrados pela...
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Processo nº 015/2015

Processo nº 015/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 26/02/2015 0
Torna obrigatório o isolamento, com tapumes, das obras públicas, para evitar possíveis acidentes.  
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Processo nº 185/2014

Processo nº 185/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 25/02/2015 0
Dispõe sobre denominação da Rua Benedita de Paula Souza, que ficou conhecida pelo seu dom de benzer e acalmar crianças e por aprender a ler e a escrever...
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Processo nº 191/2014

Processo nº 191/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/02/2015 0
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar em até 5 anos o prazo para a conclusão das obras para instalação da sede do NRDC (Núcleo Rotary de...
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Processo nº 001/2015

Processo nº 001/2015

Posted by Valmir do Parque Meia Lua (PSDC) 24/02/2015 1
Propõe a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e supermercados, para facilitar e incentivar o uso deste transporte mais...
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Ordem do Dia – 25/02/2015

Posted by Imprensa 24/02/2015 0
1º)   DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 019/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS PRAÇAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,...
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Ordem do Dia – 20/02/2015

Posted by Imprensa 19/02/2015 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 193/2014 – VETO AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.900/2014 – “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO PARA O PODER...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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