29ª SESSÃO ORDINÁRIA / 24 de Setembro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 80/2014 – Projeto de Lei Nº 013/2014 Assunto: ALTERA A LEI Nº 5.498, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE ESTABELECE A...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 121/2014
Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete, como homenagem a estes profissionais que se dedicam a servir.
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Processo n° 141/2014
Altera a Lei n° 5.791/2013, para que se promovam adequações necessárias na estrutura administrativa da Câmara, entre elas a dilatação do prazo de...
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Processo nº 137/2014
Estabelece a substituição de cargos, com o objetivo de que servidores e vereadores tenham conhecimento de quem será o responsável por determinada função, e...
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA / 17 de Setembro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 100/2014 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Domingos dos Santos. Autoria: Rose...
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Processo nº 117/2014
Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Jacareí, com ênfase na educação escolar, com o objetivo de fixar as diretrizes para a...
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Processo nº 114/2014
Institui a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no mês de novembro. Os dados da criminalidade contra a...
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Processo nº 084/2014
Sobre a denominação da Base do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jacareí, para que passe a se chamar Coronel Ayrton Santos Miranda, que foi um...
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Processo nº 080/2014
Altera a Lei nº 5.498, de 7 de julho de 2010, com o objetivo de ampliar o número de funções gratificadas, para a Secretaria de Educação.
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Processo nº 116/2014
Institui a data de 25 de novembro como o dia municipal de combate à violência contra a mulher, uma vez que este tipo de violência ainda se encontra em...
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