Ordem do Dia – 15.02.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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Ordem do Dia – 07.02.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia 2023
Ordem do Dia 2023
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Ordem do Dia – 13.12.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia – 06.12.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas no município de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Dona de Casa.
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Ordem do Dia – 29.11.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia – 23.11.2023
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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