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Ordem do Dia

18ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 04 de Junho de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 02/06/2014 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 017/2014 – PROJETO DE LEI. Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 15 de maio de 2000, que “Dispõe sobre...
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17ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 28 de Maio de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 26/05/2014 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 001/2014 – PROJETO DE LEI Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos do município que comercializam e...
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15ª Sessão: Ordinária – 14 de maio de 2014

Posted by Imprensa 22/05/2014 0
Temas Livres Horário da Liderança Processo nº 072
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16ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 21 de Maio de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 19/05/2014 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N°062, DE 17/04/2014 – PROJETO DE LEI. Assunto: Denominação do paço municipal no município de jacareí e dá outras...
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14ª Sessão: Ordinária – 07 de maio de 2014

Posted by Imprensa 14/05/2014 0
Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar Temas Livres Horário da Liderança Discussão Unica de Processos Tribuna Livre
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12ª SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 23 de Abril de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 22/04/2014 0
1º) DISCUSSÃO  ÚNICA DO PROCESSO N°144, DE 11/07/2013 – PROJETO DE LEI. Assunto: Dispõe sobre a proibição do atendimento aos idosos, gestantes e...
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11ª SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 16 de Abril de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 14/04/2014 0
1º) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO N°12, DE 31/01/2014 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Assunto: Acrescenta o artigo 79A no Capítulo V da Lei...
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10ª SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 09 de Abril de 2014 (quarta-feira), às 15 horas

Posted by Imprensa 07/04/2014 0
1º) –  PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 12, DE 31/01/2014 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.  Assunto: Acrescenta o artigo 79ª no capítulo V da Lei...
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09ª – SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 31 de março de 2014 (segunda-feira), às 9 horas

Posted by Imprensa 28/03/2014 0
1º) –  DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº144, DE 11/07/2013 – PROJETO DE LEI.  Assunto: dispõe sobre a proibição do atendimento aos idosos,...
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08ª – SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 26 de março de 2014 (quarta-feira), às 9 horas

Posted by Imprensa 25/03/2014 0
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 167, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Arildo Batista. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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