28ª SESSÃO ORDINÁRIA / 17 de Setembro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 100/2014 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Domingos dos Santos. Autoria: Rose...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 117/2014
Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Jacareí, com ênfase na educação escolar, com o objetivo de fixar as diretrizes para a...
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Processo nº 114/2014
Institui a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no mês de novembro. Os dados da criminalidade contra a...
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Processo nº 084/2014
Sobre a denominação da Base do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jacareí, para que passe a se chamar Coronel Ayrton Santos Miranda, que foi um...
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Processo nº 080/2014
Altera a Lei nº 5.498, de 7 de julho de 2010, com o objetivo de ampliar o número de funções gratificadas, para a Secretaria de Educação.
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Processo nº 116/2014
Institui a data de 25 de novembro como o dia municipal de combate à violência contra a mulher, uma vez que este tipo de violência ainda se encontra em...
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Processo nº 112/2014
Dispõe sobre denominação do auditório Vereador Djalma D’Ávila Leal, na Câmara Municipal de Jacareí. Djalma foi vereador na 7ª, 8ª e 9ª legislaturas...
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Processo nº 082/2014
Institui a Sessão Solene de “Homenagem ao Líder Religioso” e a inclui no calendário anual de homenagens da Câmara Municipal de Jacareí.
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Processo nº 081/2014
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia Municipal do Líder Religioso”.
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Processo nº 124/2014
Concurso público para criação, alteração e ampliação de lotação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos da administração...
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