Ordem do Dia

Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.160/2017” – Dispõe sobre a proibição de permanência no interior de veículo quando este estiver...

Posted by Imprensa 21/11/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Dispõe sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Altera a letra “f” do inciso VII do artigo 28 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente ao...

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2018/2021.

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.156/2017” – Dispõe sobre a implantação de práticas integrativas e complementares na rede municipal...

Acrescenta parágrafos ao artigo 73 da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí,...

Posted by Imprensa 14/11/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

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