Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 41ª SESSÃO ORDINÁRIA desta Casa Legislativa:
- Solenidade de entrega dos Selos “Escola Cidadã de Jacareí” e “Escola Participativa”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
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Discussão única do Veto Total nº 09/2017
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.160/2017” – Dispõe sobre a proibição de permanência no interior de veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustível do Município de Jacareí, e dá outras providências.
AUTORIA DO PROJETO ORIGINAL: Vereadora Lucimar Ponciano.
AUTORIA DO VETO: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CSDHC | Resultado Nominal da Votação
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Segunda discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 36/2017 (PARTE 1) | Projeto de Lei do Executivo nº 36/2017 (PARTE 2) | Projeto de Lei do Executivo nº 36/2017 (PARTE 3)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jacareí, para o período de 2018/2021.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CFO | Acesse mais arquivos relacionados ao PLE nº 36 | Resultado Nominal da Votação
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Primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 37/2017 (PARTE 1) | Projeto de Lei do Executivo nº 37/2017 (PARTE 2) | Projeto de Lei do Executivo nº 37/2017 (PARTE 3)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2018.
AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CFO | Emenda nº 1 (arquivada) | Resultado Nominal da Votação
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Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 09/2017
Altera o Art. 21 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a emissão de publicidade sonora na Zona Especial e nas áreas de uso residencial predominante (com SUBSTITUTIVO).
AUTORIA: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ | Parecer.CDMA | Parecer.CCJ.CDMADA.Substitutivo | Resultado Nominal da Votação
