Home
Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 24/05/2017 3

Acresce a alínea “C” ao art. 78 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e...

Ordem do Dia – 24/5/2017

Posted by Imprensa 23/05/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Veto Total nº 3/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 17/05/2017 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.125/2017” – Dispõe sobre a orientação e auxílio aos usuários dos ônibus que integram o sistema de...

Projeto de Resolução nº 11/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 17/05/2017 0

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, com a exclusão do Horário da Liderança e o acréscimo de tempo no Tema Livre....

Projeto de Resolução nº 10/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 17/05/2017 0

Institui e disciplina o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais Móveis – SCBPM – no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 17/05/2017 0

Reajusta os subsídios dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí, a partir de 1º de março de 2017.

Ordem do Dia – 17/5/2017

Posted by Imprensa 16/05/2017 0

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 10/05/2017 0

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção de Animais Cãotinho da CECI.

Projeto de Lei do Executivo nº 20/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 10/05/2017 0

Retifica o artigo 1º da Lei nº 5.883, de 9 de outubro de 2014, e autoriza o Executivo a desafetar áreas da classe de bens de uso comum e incorporá-las à...