Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 27 de setembro do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Solenidade relativa à concessão Moção de Boas Vindas “Morada do Progresso”;
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Edgard Takashi Sasaki, Vice-Prefeito do Município de Jacareí, que abordará o tema Projeto Renascente;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2017
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS COMPETÊNCIAS, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CFO | Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Processo de Julgamento de Contas do Executivo nº 02/2017
PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CFO | Defesa Escrita |
3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2017
CRIA O CARGO DE EXECUTIVO PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ | Parecer.CFO | Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 07/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – DOS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS ONDE SÃO REALIZADAS FEIRAS-LIVRES DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADOR ABNER DE MADUREIRA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CFO | Emenda nº 1 | Emenda nº 2 | Resultado Nominal da Votação
