Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2017
Inclui no calendário oficial de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo e Mãe de Deus.
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 9/8/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2017
Institui, em Jacareí, o “Dia Municipal do Artesão” e a “Semana Municipal do Artesanato”.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2017
Dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde, nos termos que especifica.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017
Institui, no âmbito do município de Jacareí, o diploma de Educador Físico destaque do ano.
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Ordem do Dia – 2/8/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017
Institui o Diploma “Escola Amiga do Verde” às escolas de Jacareí que promoverem campanhas em prol do meio ambiente.
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Projeto de Lei do Executivo nº 25/2017
Altera a Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, com relação ao cargo público de provimento efetivo de Psicólogo.
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Projeto de Lei do Executivo nº 24/2017
Autoriza o Poder Executivo a arcar com os custos de refeições dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP...
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Ordem do Dia – 28/6/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa...
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