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Ordem do Dia

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Processo nº 036/2016

Posted by José Francisco (PT) 18/04/2016 0

Institui e inclui no Calendário Oficial de Jacareí O “Dia Municipal do Engenheiro Ambiental”.

Processo nº 028/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/04/2016 0

Dispõe sobre Denominação da Rua Valdemar Rodrigues de Almeida (que é a atual Rua Doze, do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa do...

Processo nº 025/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/04/2016 1

Dispõe sobre Denominação da Rua Elza Federici Lemes (que é a atual Rua Sete do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa da homenageada...

Processo nº 024/2016

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/04/2016 0

Dispõe sobre Denominação da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Guaraci da Rocha Simplício. A biografia completa dela encontra-se no PDF...

Processo nº 029/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/04/2016 0

Veto Total aos Autógrafos da Lei N° 6014/2016, que “Estabelece o horário de atendimento bancário ao público, no município de Jacareí, de acordo com a...

Processo nº 030/2016

Posted by Prefeito em exercício 12/04/2016 0

Autoriza o Executivo Municipal a cancelar os juros, multa moratória e correção monetária dos débitos decorrentes de infração às posturas municipais, nas...

Ordem do Dia – 13/4/2016

Posted by Imprensa 12/04/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 030/2016 – PROJETO DE LEI Nº 009/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CANCELAR OS JUROS, MULTA MORATÓRIA E CORREÇÃO...

Ordem do Dia – 6/4/2016

Posted by Imprensa 05/04/2016 0

1) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 087/2015 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA A LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – LEI...

Ordem do Dia – 30/3/2016

Posted by Imprensa 29/03/2016 0

1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 202/2015 – PROJETO DE LEI – ACRESCENTA O § 3° AO ART. 7° DA LEI N°4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “AUTORIZA O...