Processo nº 016/2016
Dispõe sobre a Denominação da EMEF Irineu Idalgo Sanches Filho (que é a atual Escola Municipal instalada no Educamais Espaço Esperança). Professor Irineu...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 9/3/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 012/2016 – PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 1991, PARA O CARGO...
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Processo nº 012/2016
Dispõe sobre Alterações na Lei n° 2.915, de 13 de março de 1991, para o Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil....
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Processo nº 003/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento...
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Ordem do Dia – 2/3/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 212/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.001/2015 – “DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA NOS SEUS MAIS VARIADOS...
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Processo nº 007/2016
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 23 da Lei n°2151, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”. É para que gastos de menor...
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Processo nº 212/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 6.001/2015, que “Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais”.
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Processo nº 181/2015
Regulamenta o parágrafo único do artigo 77 e parágrafo único do artigo 78, da Lei n° 5.867, que “Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do...
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Processo nº 213/2015
Veto total aos autógrafos da Lei N°5.995/2015, que “Dispõe sobre a garantia de prioridades de vagas em creches e escolas públicas municipais, próximas...
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Processo nº 203/2015
Altera o Art.4° da Lei N°3.398, que “Dispõe sobre Autorização de Uso e de Administração de Áreas e Bens Públicos, sob a Forma de Adoção, por Empresas ou...
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