Processo nº 204/2015
Propõe a alteração do horário de atendimento bancário ao público, em Jacareí, mudando para um atendimento das 10h às 16h, em vez de 11h às 16h (como é...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 24/2/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 103/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROFESSORA DIRCE DE MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR EDINHO...
Read More
Processo nº 006/2016
Dispõe sobre denominação da Creche Professora Evanil França. Ela foi uma conhecida e dedicada educadora do município de Jacareí.
Read More
Processo nº 010/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Antônio Pedro da Costa. O Sr. Antônio Pedro faleceu em 2015, em Jacareí, aos 92 anos. Exerceu o ofício de barbeiro até o...
Read More
Processo nº 009/2016
Altera a Resolução n°642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara, com o objetivo de alterar o nome das CEIs (Comissões Especiais de Inquérito)...
Read More
Processo nº 207/2015
Regulamenta as atividades remuneradas por GDA (Gratificação por Desenvolvimento de Atividade) e dá outras providências.
Read More
Processo nº 206/2015
Altera o Art.9° da Lei N°5930/2014, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”,...
Read More
Processo nº 201/2015
Dispõe sobre denominação da Avenida Benedicta Apparecida da Silva – Dona Ditica, que foi uma figura marcante em Jacareí. Sempre preocupada com os mais...
Read More
Ordem do Dia – 17/2/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 127/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MARCIANO. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR....
Read More
Processo nº 002/2016
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao contrato n° 97/2000, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de...
Read More