Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei...
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Dispõe sobre a denominação da Rua Engenheiro Kazutoshi Shibuya (o homenageado participou de vários empreendimentos em Jacareí). Este nome será dado à atual...
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Institui o “Festival de Blues de Jacareí” e dá outras providências.
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 100/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALZIRA FERREIRA LUIZ (DONA ALZIRA). AUTORIA: VEREADOR EDGARD...
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Dispõe sobre a transformação, na vacância, do cargo público de provimento efetivo de assistente técnico legislativo em procurador.
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Institui a Semana Municipal da dança no âmbito do Município de Jacareí.
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Dispõe sobre denominação da Rua Dorvalina Lemes Ruivo (que é a atual Rua Dezoito, no bairro Pedregulho).
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Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental da...
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Dispõe sobre o pagamento ao Chefe de Instrução ou integrante do Tiro de Guerra, para cobrir despesas de viagens, quando, a serviço, se afastarem da sede.
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Institui, no Município de Jacareí, o “Prêmio Cineclube Jacareí – Corvo de Gesso”, objetivando homenagear diretores, produtores e artistas...
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