Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 6ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 11 de março de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Ato Solene de outorga do Título “Mulher Empreendedora do Ano”, nos termos do Decreto Legislativo nº 502, de 12/02/2025;
  • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Érika Pavanelli, Analista de Negócios do SEBRAE-SP, para falar sobre o tema “Autonomia Econômica e Empreendedorismo – A Força da Mulher na Economia: Empreendedorismo como Ferramenta de Liberdade”, a convite da Procuradoria Especial da Mulher;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 75/2025 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereadores Juex Almeida, Maria Amélia e Gabriel Belém.

Assunto: Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLE nº 4/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE para instalar sistemas alternativos de tratamento de efluentes para atendimento de próprios públicos e entidades declaradas de utilidade pública, no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. JUEX ALMEIDA (PP)
2. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
3. MARCELO DANTAS (PODEMOS) | LEITURA DA BÍBLIA
4. MARIA AMÉLIA (PSDB)
5. NETHO ALVES (PL)
6. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
7. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
8. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
9. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
10. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
11. DANIEL MARIANO (PL)
12. GABRIEL BELÉM (PSB)
13. JEAN ARAÚJO (PP)

Câmara Municipal de Jacareí, 06 de março de 2026