Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 19 de fevereiro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.
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- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PJCE nº 2/2025 – Processo de Julgamento de Contas do Executivo
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Assunto: Julgamento das Contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.
Parecer Jurídico | Citação | E-mail | Defesa Escrita | Parecer das Comissões | Documento Juntado
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB)
- JEAN ARAÚJO (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
Câmara Municipal de Jacareí, 13 de fevereiro de 2026
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